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Daiane Almeida

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Cleber Alcino Odilon de Oliveira

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Petição de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota · há 12 anos

Muito boa a petição só que não se trata de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição e sim aposentadoria por idade

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João Guilherme M. M. de Almeida

Comentário · há 10 anos

O dia que advoguei para um treinador Pokémon

João Guilherme M. M. de Almeida · há 10 anos

Colega, você está correto. Conforme informado expressamente no final do texto, o caso é fictício. Tudo para ilustrar os problemas das decisões genéricas, que são o verdadeiro foco do artigo. No caso real a decisão é da Turma Recursal, após oposição contra acórdão que não deu provimento ao recurso inominado, sem, no entanto, apreciar várias questões suscitadas neste recurso. As "inconsistências fáticas", assim, são propositais e foram inteiramente inventadas. Abraços!

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